Já rolou a I Conferência Livre de Cultura do Amapá e a Barca das Letras lá!

 

 

Aconteceu no último sábado(27/07) a I Conferência Livre de Cultura do Amapá, bem no meio da natureza, da arte e da cultura viva amapaense: o inspirador Museu Sacaca. É a Conferência Livre de Cultura o mecanismo, dentro do processo, que permite à própria sociedade civil montar a sua pauta de debates. Aproveitando esta bela oportunidade, fizeram-se presentes artistas, arte-educadores, comunicadores, ativistas culturais/sociais/ambientais e representantes do Fórum Estadual de Cultura e da Secretaria Estadual de Cultura. Todos, juntos e misturados, dialogando em busca das pautas para serem apresentadas durante as Conferências Municipais e Estadual de Cultura do Amapá.

E a Biblioteca Itinerante Barca das Letras esteve presente, propondo a inclusão na roda de diálogos da Conferência as diversas necessidades e propostas colhidas nos últimos cinco anos nas inúmeras viagens, conversas, vivências com os moradores e fazedores de cultura viva das comunidades ribeirinhas, quilombolas, agroextrativistas, de pescadores e indígenas do Amapá. Afinal, os fazedores de cultura das nossas comunidades tradicionais/originárias não têm a oportunidade, em sua grande maioria, de participar das Conferências Municipais de Cultura(muito menos da Estadual e da Nacional) que sempre ocorrem nas sedes dos municípios, portanto, distantes de suas residências, geralmente a algumas muitas horas de barco. E, nem tão pouco, tiveram condições de participar da I Conferência Livre de Cultura, uma vez que nem ficaram sabendo, por certo, já que o meio de comunicação mais adequado para atingi-las é o Rádio(Difusora) e não a internet.

 

 

Assim, da roda de diálogos surgiu várias propostas consensuais entre os presentes, com o intuito de fortalecer, sobretudo, a cultura tradicional do Amapá, a qual representa a identidade do povo amapaense. Mas, também brotaram propostas interessantes que buscam assegurar a maior democratização no acesso às políticas públicas culturais e aos meios/equipamentos culturais já existentes ou que ainda precisam ser implementados, do Oiapoque ao Jari, passando pelas comunidades ribeirinhas, viventes no meio da floresta, e, não somente no eixo Macapá/Santana. E tudo sem nos esquecermos do valor(ou custo?) amazônico, que continua a fazer parte das preocupações e propostas dos fazedores de cultura livre, mesmo já tendo sido uma diretriz surgida na II Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, porém ainda não amplamente implementada pelo Ministério da Cultura.

 

Abaixo, as propostas da I Conferência Livre de Cultura do Amapá:

 

1.     Garantia de 30% (trinta porcento) de representantes da cultura tradicional em todas as etapas de Conferências;

2.     Adequação na comunicação sobre políticas públicas de cultura ao contexto ribeirinho com a utilização em especial dos serviços radiodifusão;

3.     Trabalhar a perspectiva do valor amazônico;

4.     Desoneração do IR em todos os editais de subvenção para cultura

5.     Disponibilizar os documentos das conferências municipais e estadual, textos oficiais, resoluções do Conselho de Cultura, legislações municipais e estaduais acerca da cultura, na internet e nas respectivas Secretarias ou órgãos correspondentes;

6.     Fundação do Fórum Permanente de Cultura, a partir da Conferência Estadual;

7.      Cumprimento imediato da legislação pertinente aos 30% da programação da TV e rádio com programação local;

8.     Facilitação da concessão de rádios e TV's educativas em canal aberto com foco na cultura;

9.     Garantia da participação de um grupo de Marabaixo na programação cultural da Conferência Nacional de Cultura;

10.  Democratização dos meios de comunicação e diminuição das exigências para instalação de rádios e TV's comunitárias;

11.  Investimento na produção de conteúdo sobre a cultura na Amazônia;

12.  Setorial de Permacultura reconhecendo os conhecimentos ancestrais e a relação cultura e meio ambiente;

13. Investimento em redes de cultura e valorização de processos criativos da Amazônia;

14.  Dedução de 100% do IR para espetáculos da Amazônia ou que serão realizados nela

15. Implementação imediata da Banda Larga (etapa estadual): internet gratuita, de qualidade e para todos;

16.  Implantação dos Planos Municipais e Estadual de Cultura, a partir das Conferências de Cultura até o final do ano de 2013;

17. Distribuir de forma mais equânime os investimentos de cultura no Amapá;

18.  Garantia de 2% do orçamento do Estado para a Cultura;

19.  Programa comunitário na rádio difusora voltado aos movimentos sociais da cultura. Proposta para constar no Plano Estadual de Cultura;

20. Trabalhar o princípio da economicidade nos eventos de cultura do Estado;

21. Implementação da Lei Cultura Viva nos âmbitos municipais e estadual;

22.  Implantação de programas junto aos produtores culturais, nas Escolas  subsiadiado pela Secretarias Municipais e Estadual de Educação/Cultura com foco na alfabetização, livro, leitura, literatura e cultura local;

23.  Fortalecer e garantir a criação de escolas-família;

24. Incluir na grade curricular do ensino médio nos municípios a história local (história dos municípios);

25.  Inclusão de mestres saberes tradicionais nas escolas e na universidade;

26.  Acordo de cooperação entre UNIFAP/UEAP/GOV para pesquisa e mapeamento da cultura do Amapá;

27. Criação do curso de graduação nas artes e cultura: cênicas, arqueologia, cinema, biblioteconomia, agroecologia, etc,  na UNIFAP E UEAP;

28. Mais cursos técnicos do PRONATEC voltados para a cultura;

29. Pela aprovação da Lei do Tiririca sobre a aquisição de traillers como habitações para artistas de circo e embarcações para agentes de cultura da Amazônia;

30.  Concurso público urgente para SECULT.

Para ler outras matérias acesse a fanpage da I Conferência Livre de Cultura do Amapá:

https://www.facebook.com/pages/Confer%C3%AAncia-Livre-de-Cultura-do-Amap%C3%A1/632501513426728

Jonas Banhos
Cuidador da Barca das Letras
barcadasletras@gmail.com
(61) 8167 1254 (TIM Brasília/DF)